Computador deve ser devolvido

Devolução de computador.

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso, em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa.

Recurso de revista do reclamado. Salário base inferior ao mínimo legal. Diferenças salariais indevidas. Provimento.

Recurso de revista do reclamado. salário base inferior ao mínimo legal

Justiça condena cinema de Cuiabá a indenizar cliente

Tributário. Administrativo. Infração tributária. Apreensão de mercadorias.

Tributário - administrativo - infração tributária.

Lula sanciona mudanças na Timemania

Mantida condenação de mãe por crime de tortura

Lula reafirma que dinheiro público deve ser gasto com a população mais pobre

Acordo homologado implica desistência de recursos anteriores

Movimentação não autorizada de conta via internet pode configurar fraude

DJ eletrônico usará dados do Cadastro Nacional dos Advogados

Estado terá que fornecer medicamento para portadora de câncer

Empresa de ônibus indeniza passageiro

Juiz condena supermercado a indenizar cliente por situação vexatória

Arquivado pedido de progressão de regime para condenado por latrocínio

Débito pago, mesmo que com atraso, dá direito à renovação de matrícula

Uma semana com trabalho para duas

Delegado diz que viúva encomendou crime

Jorgina de Freitas tem recurso negado no STJ

Execução fiscal extinta pela prescrição intercorrente argüida nas contra-razões por Defensor Público: possibilidade.